EDITORIAL

Nos corredores e salas dos ambientes forenses – sejam quartéis, delegacias, unidades prisionais ou judiciarias – a pressão emocional é quase palpável. É um verdadeiro campo de batalha emocional, onde cada respiração carrega o peso de histórias não contadas, de traumas ocultos e de decisões que podem mudar vidas para sempre. Profissionais da lei, vítimas, suspeitos e familiares estão imersos em uma rotina que não apenas desafia os limites do corpo, mas também ressoa no psíquico e no espiritual. Este cenário, muitas vezes desolador, reverbera além das paredes das instituições. A pressão que esses indivíduos enfrentam irradia-se para a sociedade como um todo, criando um efeito dominó que pode impactar o bem-estar da população em geral. Cada olhar tenso, cada diálogo carregado de emoção, cada silêncio que diz mais do que mil palavras desenham um retrato vívido da luta humana em meio ao cotidiano dos ambientes forenses. É um lembrete poderoso de que, por trás das estatísticas e dos processos legais, existem almas que buscam compreensão, justiça e, acima de tudo, paz. 

O cotidiano em ambientes forenses, não é diferente, é como um mosaico de desafios que exige resiliência, empatia e o reconhecimento de que, mesmo nas situações mais sombrias, a luz da esperança pode ser encontrada. Nesse universo desafiador, com diversas situações traumáticas, que vão muito além do domínio técnico, exige-se uma resistência emocional e espiritual inabalável de todas as partes. Um cenário imerso de alta tensão, onde cada decisão pode mudar destinos, e a força interior se torna o farol em meio à escuridão. Ali o equilíbrio emocional torna-se não apenas uma habilidade, mas uma arte de dominar o arbítrio, o equilíbrio, e um refúgio necessário e imprescindível. 

As vítimas, por sua vez, atravessam as portas dos ambientes forenses como labirintos emocionais, carregando a dor profundamente enraizada, revivendo traumas e situações marcantes que ficam como cicatrizes invisíveis. A cada lembrança que retorna à mente, o sofrimento ressurge invadindo o presente. O peso das lembranças transforma-se em uma sombra que obscurece o caminho, deixando um espaço vazio repleto de perguntas não respondidas, de dúvidas existenciais e de uma incerteza que parece impenetrável. Contudo, é justamente nesse ambiente de aspecto sombrio que a resiliência deve surgir como uma virtude essencial. A capacidade de resistir, de se reerguer, traçando um caminho de superação, onde a dor é reconhecida e enfrentada, mas a esperança, mesmo que tênue, continua a ser uma força poderosa para transformar a dor em uma história de recuperação e renovação.

E os suspeitos? Eles não estão imunes a essa tempestade emocional. Enfrentam uma luta interna, marcada por angústia, culpa e, em alguns casos, um arrependimento que vem tarde demais. O peso da investigação e do julgamento não é apenas uma questão de evidências e provas; é uma montanha de sentimentos de impotência e incapacidade que se acumulam em suas mentes. É um convite à empatia, um chamado para reconhecer que, por trás de cada crime, há uma história, uma dor e um ser humano buscando, de alguma forma, encontrar seu caminho de volta à luz. E assim, a missão dos operadores da lei, ressurge agora em um novo contexto, ser uma jornada não apenas de justiça, mas de apoio, cura e compreensão em meio ao caos.

Nos vastos ambientes forenses, onde cada movimento é repleto de emoções intensas, é essencial reconhecer que os familiares — não apenas dos profissionais, mas todos os envolvidos — vivem uma montanha-russa emocional. Pais, cônjuges, filhos e parentes absorvem os ecos das experiências. Esses momentos de intensidade deixam marcas, transformando a dinâmica de convivência e o temperamento emocional de cada um, são como ondas que reverberam em suas ações, criando assim, rotinas diárias que impactam profundamente, afetando tanto o relacionamento profissional e familiar, quanto o convívio social. É como se cada risada e cada lágrima se entrelaçassem, formando uma tapeçaria rica e complexa que, por sua vez, influencia cada passo que dão na vida. Portanto, ao considerarmos as experiências nos ambientes operadores da lei, é fundamental ter em mente que seu efeito vai além do que se percebe superficialmente, moldando histórias e laços de forma indelével.

Nesse cenário desafiador, a atuação da Capelães de Polícia, Operadores da Lei e ambientes forenses do Brasil (CAPOLBRAS), é fundamental para a saúde mental e emocional dos operadores da lei, familiares e população no geral, promovendo um espaço onde a espiritualidade é vista como um recurso indispensável para preencher o vazio gerado pela profissão, pelo ambiente e experiências peculiares. É diante dessa realidade que a atuação da CAPOLBRAS, se torna essencial, sendo a única rede brasileira de capelania especializada em apoio integral a policiais, operadores da lei e seus familiares, oferecendo acolhimento humano e técnico por meio de assistência espiritual, socioespiritual e psicoteológica. 

Essa abordagem integral reflete não apenas um compromisso com a dignidade humana, mas também uma visão de que é possível enfrentar os desafios com empatia e solidariedade. Uma assistência que se baseia na empatia, escuta ativa e acolhimento, proporcionando confiança, conforto e alívio às tensões de forma natural e espontânea. Somos capelães que atendem diversas necessidades dos agentes da lei, instituições governamentais e iniciativas privadas. Oferecendo apoio em situações de estresse, crises, prevenção ao suicídio e questões relacionadas ao bem-estar profissional e familiar. Além disso, atuamos em cenários delicados, como negociações de conflitos e diplomacia comunitária, sempre com o compromisso pacificador, orientador e encorajador. Todos esses serviços são realizados de forma acolhedora e confidencial, sem julgamentos.

Somos uma equipe composta por profissionais altamente qualificados, incluindo policiais, operadores da lei, magistrados, promotores, advogados, pastores, médicos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas e outros especialistas. Todos são dedicados a fornecer um serviço confidencial, acessível e, frequentemente, gratuito. Todos possuem certificações técnicas, e/ou especializações, e/ou formações superiores, e/ou pós-graduação e/ou doutorado, além de todos são juramentados e capacitados pela CAPOLBRAS, propondo um ambiente qualificado, seguro e acolhedor.

É uma honra sermos pioneiros e referência nacional e internacional, no apoio aos heróis da segurança pública e do ordenamento jurídico brasileiro. Entre em contato conosco para saber mais sobre a implementação do nosso programa em sua unidade ou para se tornar um Capelão de Polícia e Operadores da Lei CAPOLBRAS.

Rogério Reis
Superintendente Geral
Fundador da CAPOLBRAS
Capelão de Polícia 0125 SCPOLMG

A Capelães de Polícia, Operadores da Lei e Ambientes Forenses do Brasil (CAPOLBRAS) é um serviço relevante de interesse público com atuação protegida por decreto lei nº. 6.044/2007, Lei 13.019/14 e resoluções internacionais de direitos humanos 53/144 e 60/161 de 28/02/2006 da Nações Unidas (ONU), dedicada a formular políticas, diretrizes e ações de integração entre governos, agências de segurança e a iniciativa privada, para a cooperação no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030 (PNSPDS), do Ministério da Justiça e Segurança Pública previsto no decreto nº 10.822 de 29/12/2021. 

A CAPOLBRAS é um programa que tem por atividade central a implementação das 12 Ações Estratégicas do PNSP, como Termo de Colaboração com a administração pública, oferecendo assistência em saúde mental, apoio socioespiritual, psicoteologia, suporte social, terapêutico e humanitário para os membros das polícias Federal, Rodoviária Federal, civis, militares, Força Nacional de Segurança Pública, corpos de bombeiros militares, agentes penitenciários, guardas municipais e demais profissionais operacionais do setor de segurança pública, operadores da lei, seus familiares, ambientes forenses e população em geral. 

A CAPOLBRAS se destaca como o pioneiro e único programa de capelania especializado em nosso país, funcionando 24 horas por dia para prestar apoio emocional e espiritual aos profissionais que se encontram na linha de frente da segurança pública. Oferece uma assistência confiável, especializada e humanizada, assegurando que esses valorosos profissionais recebam o suporte necessário para preservar sua saúde emocional, espiritual e mental ao longo de sua jornada e fora dela. Nossa atuação também abrange também assistência à população em geral, sejam em quartéis, delegacias, unidades prisionais ou judiciarias. 

Adotando uma abordagem integral que transcende o mero suporte emocional. Disponibilizamos assistência psicoterapêutica, psicoteológica e socioespiritual, sempre fundamentada em um acolhimento humanizado. Estamos prontos para intervir em situações desafiadoras, como estresse, crises emocionais, prevenção ao suicídio e até mesmo em momentos críticos, como em casos de tomada de reféns, promovendo a pacificação e a restauração das relações.

 A CAPOLBRAS é um organismo colaborativo de integração dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos e voluntariado brasileiro. Um ministério eclesiástico da Igreja Evangélica Missões em Cristo, instituição sem fins lucrativos e com registro ativo no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Brasil nº 54.088.376/0001-29.

A atuação da CAPOLBRAS é um serviço de relevante interesse público, amplamente amparada por mecanismos e acordos internacionais e nacional de defesa aos direitos humanos individuais e coletivos, além da Constituição Brasileira através de Leis Federais, Estaduais, Municipais e do Código de Ocupação Brasileiro (CBO).

Nossas atribuições são estritamente dentro da legalidade atuando como organização consultiva internacional, nacional e intergovernamental, voluntariada nas diretrizes da artigo 52 da Carta das Nações Unidas que refere-se a acordos ou agências regionais que tratam de questões de segurança e paz internacional. Como também voluntária das Organizações dos Estados Americanos (OEA) como um organismo de cooperação, assim também atua nas diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

A CAPOLBRAS não realizando investigações criminais, não tem funções de polícia e não é órgão estatal. Sua atribuição é regimentada pela Constituição Federal de 1988, em seu Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, que estabelece um conjunto de direitos e deveres essenciais para a proteção da dignidade humana, a liberdade, a igualdade e a justiça no Brasil.
 

A CAPOLBRAS dedica a formular políticas, diretrizes e ações de integração entre governos, agências de segurança e a iniciativa privada, para a cooperação no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030 (PNSPDS), do Ministério da Justiça e Segurança Pública previsto no decreto nº 10.822 de 29/12/2021. A CAPOLBRAS tem por atividade central a implementação das 12 Ações Estratégicas do PNSPDS. Além das normas que compõem o conjunto jurídico voltado para a proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil, alinhando a legislações estaduais, municipais e internas como exemplos:

LEIS FEDERAIS

13.019, de 31 de JULHO de 2014. 

12.986, de 2 de julho de 2014;

9.608, de 18 de fevereiro de 1998;

12.435, de 6 de julho de 2011;

9.982 de 14 de julho de 2000;

13.140, DE 26 de junho de 2015.

Código Brasileiro de Ocupação

CBO 2631  CBO 5171-30 CBO 3514-35

Missão: fomentar o bem-estar dos agentes da lei, cultivando ambientes propícios e oferecendo suporte contínuo a esses profissionais, suas famílias e às comunidades que atendem. 

Visão: Ser um modelo em capelania especializada para agentes da lei e contextos forenses, destacando-nos pela inovação, acolhimento e excelência no cuidado integral a todos que se dedicam ao serviço da sociedade. 

Fé: acreditamos que a espiritualidade é fundamental para o fortalecimento emocional e ético do ser humano. Acreditamos que, por meio da fé, podemos promover esperança, equilíbrio interior e um sentido de propósito, especialmente em adversidades mais desafiadoras. 

Honra: atuamos com integridade, lealdade e respeito, valorizando o compromisso ético de servir à sociedade. A honra guia nossas ações, refletindo o reconhecimento da dignidade e autoridade no serviço público. 

Justiça: defendemos a equidade, a verdade e o respeito aos direitos humanos. Buscamos contribuir para uma sociedade mais justa, assegurando dignidade àqueles que protegem e mantêm a ordem com coragem e responsabilidade. 

Amor: recebemos com compaixão, empatia e cuidado. O amor ao próximo é a essência das nossas relações e o motor que impulsiona cada atendimento, intervenção e gesto de solidariedade, tanto dentro quanto fora da instituição.

Símbolos Institucionais

A Bandeira e o distintivo da CAPOLBRA, são os maiores símbolos da instituição, fundamentam-se em valores da fé,  ética, moral e princípios da dignidade humana. Destacam-se  ao centro a Bíblia Sagrada, a chama do protestantismo cristão e as estrelas representando os operadores da lei e Estados Brasileiros.

Normas Padrões

Nosso distintivo é uma insígnia honorífica que reflete a autoridade conferida por ato juramentado, legitimando a atuação do capelão da CAPOLBRAS. O uso do distintivo, dos uniformes, da bandeira e de outras identificações oficiais são restritos à marca e aos associados em missão, sendo proibida sua utilização para fins pessoais, recreativos ou contrários à função de capelania.

A apresentação desses itens é destinada exclusivamente à confirmação da autoridade eclesiástica  e da identidade CAPOLBRAS. Qualquer uso inadequado caracteriza grave indisciplina, passível de exclusão e de outras sanções previstas na legislação brasileira. Esses acessórios são utilizados em uniformes e demais formas de identificação, com o objetivo de reforçar a credibilidade do portador. Seu uso é obrigatório e segue um controle rigoroso de confecção e utilização. 

Em geral, o distintivo deve ser acompanhado do número de registro CAPOLBRAS, do nome do portador e da instituição à qual está vinculado. Para garantir sua validade, é essencial mantê-los atualizados e confirmar sua autenticidade por meio do QR code disponível no site www.capolbras.org

Confissão de fé

A Bíblia Sagrada e a fé na obra redentora de Jesus é o nosso princípio. Sendo que a nossa oração consiste em uma súplica, de livre manifestação, para que o indivíduo se sinta espiritualmente confortado, protegido e em perfeita sintonia com a Lei e a sua crença. 

O slogan "Por trás de cada uniforme, existe um ser humano, e no peito, onde brilha um distintivo, bate um coração" reflete a essência da CAPOLBRAS e sua missão de oferecer suporte emocional, espiritual e psicológico aos profissionais da lei, seus familiares e à população atendida. Ele nos lembra de que, apesar das exigências e desafios do trabalho policial, esses profissionais são, antes de tudo, seres humanos com emoções, sentimentos e experiências de vida. Leva-nos a refletir sobre a profundidade da experiência humana que reside em cada um desses indivíduos, que, apesar das exigências e desafios diários, são, acima de tudo, verdadeiros seres humanos, repletos de emoções, sentimentos e histórias de vida.

Ao apoiar aqueles que vestem uma farda e ostentam um distintivo, a CAPOLBRAS não apenas auxilia no desempenho de suas funções, mas também reconhece e cuida da humanidade por trás do uniforme. Ao estender nossa mão a esses guardiões da segurança, a CAPOLBRAS não apenas fortalece sua capacidade de atuar com eficácia, mas também reconhece e cuida da humanidade que se esconde atrás da função. Nosso propósito é acolher essas almas em suas fragilidades, proporcionando um espaço seguro onde possam explorar e lidar com os aspectos emocionais e espirituais inerentes a suas funções. 

Acreditamos que, por trás de cada uniforme, há um ser humano. Alguém que sente, que sofre, que sonha. Que, além da responsabilidade de proteger a sociedade, carrega o peso das dores que presencia, das decisões difíceis que precisa tomar e das situações-limite que enfrenta diariamente. Cremos que, no peito onde brilha um distintivo, bate um coração. Um coração que, muitas vezes, silencia suas próprias angústias em nome do dever. Que continua pulsando em meio ao medo, à pressão e ao desgaste emocional. Um coração que ama sua família, que deseja voltar para casa em segurança e, mesmo sob o peso da farda, permanece profundamente humano.

Com esse olhar sensível e comprometido, a CAPOLBRAS atua, oferecendo suporte para que esses profissionais e todos os envolvidos encontrem equilíbrio, dignidade e força para seguir adiante. Nosso compromisso é claro: cuidar de quem cuida da sociedade, amparando aqueles que, mesmo diante da dor e do risco, permanecem firmes, dedicando suas vidas para proteger a de tantos outros.

O focoé uma palavra que carrega em si a essência da direção e da intenção. E, a CAPOLBRAS não se limita ao simples olhar de um suporte emocional “padronizado”, mas busca uma abordagem integral especializada, com apoio e assistência direta às necessidades de pessoas em contextos muitas vezes desafiadores, como quartéis, delegacias, unidades prisionais e judiciais.  Esse papel crucial implica em atender as demandas emocionais, psicológicas, espirituais e até sociais dessas pessoas, indo além do apoio emocional imediato, mas abrangido aspectos mais profundos da vida do indivíduo, como a reconstrução de sua autoestima, fortalecimento da espiritualidade, e orientação para um comportamento saudável e equilibrado. Isso pode envolver desde aconselhamento, orientação bíblica, até programas de reabilitação, quando necessário.

Em quartéis e delegacias, por exemplo, a assistência deve ser extremamente corporativa e especializada, pois os operadores da lei lidam com pessoas em situações de estresse ou trauma, como policiais que enfrentam o peso da função, que envolve, além de situações de risco, extrema pressão emocional. O atendimento a esses indivíduos vai além de simples escuta, mas em oferecer recursos que ajudam a lidar com questões como estresse pós-traumático, crise de identidade ou até mesmo conflitos de valores pessoais.

Já nas unidades nas unidades judiciais, onde muitas vezes as pessoas enfrentam situações de julgamento e condenação, a presença de uma intervenção que ofereça apoio psicológico e espiritual pode ser um ponto de reequilíbrio para aqueles que estão lidando com as consequências de suas escolhas. Essa atuação pode, portanto, ser entendida como uma missão de cuidado e serviço que visa restaurar e fortalecer as vidas daqueles que, por diferentes razões, se encontram em situações de vulnerabilidade e desentendimentos. Da mesma forma nas unidades prisionais, a abordagem integral pode envolver ações de reintegração social, ensino de valores e desenvolvimento de habilidades que possibilitem aos internos e seus familiares, a chance de reconstruírem suas vidas, com o objetivo de reduzir a reincidência criminal e proporcionar um retorno mais saudável de ressocialização. 

Ao pensar em uma abordagem que vai além do suporte emocional, a ideia é criar um ambiente de acolhimento, transformação e crescimento, onde o ser humano é tratado em sua totalidade, com atenção aos seus aspectos físicos, emocionais e espirituais. Em todos esses contextos, é fundamental cultivar uma cultura de respeito, empatia e auxílio mútuo, favorecendo o bem-estar das pessoas e promovendo uma verdadeira mudança de vida.

 A Capelães de Polícia, Operadores da Lei e Ambientes Forenses do Brasil, denominados (CAPOLBRAS), busca atender as demandas sociais, emocionais e espirituais dos operadores da lei brasileiros, norteada por elevados padrões técnicos e pela existência de normas éticas que garantam pacificação do indivíduo e a sociedade como um todo.

Capítulo I – Disposições Preliminares

A) Objetivo: Estabelece que o código trata dos deveres dos CAPOLBRAS e como deve ser o controle ético da função, e julgar infrações, sem prejudicar os direitos legais. Integra a esse código o termo juramentado do conselho de classe da CAPOLBRAS.

B) Competências: A Superintendência Geral da CAPOLBRAS é responsável por garantir o cumprimento do código, elaborar jurisprudência e atuar em casos omissos.

C) Execução: Cabe aos Superintendentes Regionais o papel de zelar pela aplicação do código e interessados comunicar as infrações para que a Superintendência Geral da CAPOLBRAS possa atuar com base no Código de Processo Ético.

D) Consequências: Profissionais que infringirem o código estão sujeitos a penalidades conforme a legislação interna CAPOLBRAS e leis vigentes.

Capítulo II – Das Responsabilidades Fundamentais

A) Inscrição e Atualização: Para atuar como CAPOLBRAS, o indivíduo deve estar inscrito e juramentado no Conselho de Classe CAPOLBRAS e manter seus dados atualizados e sua funcional com validade obrigatoriamente anual.

B) Responsabilidade Profissional: O CAPOLBRAS deve atuar no serviço público e privado oferecendo voluntariamente assistência pacificadora, espiritual, emocional, física e social, no cuidado e reabilitação do ser humano de forma ética, sem discriminação, respeitando os princípios das organizações e sistemas de justiça.

C) Competência Profissional: O CAPOLBRAS deve avaliar sua capacidade técnica e só aceitar tarefas que esteja apto a realizar com segurança dentro da diplomação, qualificação e/ou nomeação designada pela Superintendência Regional ou Geral.

D) Proteção e Responsabilidade: O CAPOLBRAS deve proteger o atendido e a instituição contra danos causados por negligência ou imprudência e agir, quando necessário, para garantir o bem-estar de todos.

E) Comunicação de Infrações: O CAPOLBRAS deve informar à Superintendência Regional ou Geral, qualquer infração ética, legal ou criminal que tenha conhecimento.

F) Educação Continuada: O CAPOLBRAS deve buscar a atualização e aperfeiçoamento constante de seus conhecimentos técnicos e científicos para benefício na qualidade da assistência.

G) Deveres Fundamentais: O CAPOLBRAS deve exercer suas funções com responsabilidade, respeitar a ética e as leis, manter segredo profissional, e promover a inclusão social e os direitos humanos.

H) Proibições: Estabelece o que é proibido para o CAPOLBRAS, negar assistência em urgências, prescrever tratamentos desnecessários ou não adequados a sua área de atuação, e utilizar sua atribuição para fins comerciais inadequados.

Capítulo III – Do Relacionamento com o Cliente/Paciente/Usuário

A) Assistência Adequada: O CAPOLBRAS deve garantir que a assistência prestada ao cliente seja adequada, utilizando métodos e técnicas reconhecidas, além da fé e assistência espiritual.

B) Responsabilidade pelo Tratamento: O CAPOLBRAS deve buscar elaborar parecer indicando ao profissional de saúde mental um plano de tratamento e encaminhamentos necessários.

C) Confidencialidade: O CAPOLBRAS deve proteger a confiabilidade dos clientes e garantir que eles permaneçam acessíveis apenas a quem tem direito.

D) Deveres com o Cliente: O CAPOLBRAS deve respeitar a dignidade e os direitos do cliente, garantindo o atendimento sem discriminação, respeitando sua autonomia, privacidade, cultura, religião e grupo social.

E) Proibições com o Cliente: Proíbe abandono do paciente, avaliação sem acompanhamento, e divulgação de tratamentos infundados ou não comprovados.

Capítulo IV – Relacionamento com a Equipe

A) Colaboração em Equipes: O CAPOLBRAS deve trabalhar cooperativamente em equipes interdisciplinares, respeitando as contribuições dos outros profissionais.

B) Responsabilidade pela Supervisão: O CAPOLBRAS, sempre que necessário, deverá realizar as assistências espirituais sob supervisão pastoral; as assistência emocionais sob supervisão de um profissional qualificado na área.

C) Responsabilidade Individual: O CAPOLBRAS não é isento de responsabilidade por erros profissionais cometidos em equipe e deve ser responsabilizado de acordo com sua culpa, sendo este suspenso imediatamente l, e encaminhado às Superintendência Regional e Geral.

D) Denúncia de Infrações: O CAPOLBRAS deve denunciar infrações éticas e legais às Superintendência Regional e Geral.

E) Respeito em Eventos: O CAPOLBRAS deve ser respeitoso e cordial em todos os eventos e atendimento, abstendo-se do uso de drogas lícitas e ilícitas, como álcool e cigarros, principalmente em atendido, para assim, evitar infrações  e prejudicar a reputação da entidade

F) Respeito aos Colegas: Deve tratar seus colegas e outros profissionais com respeito, seja de forma verbal, escrita ou eletrônica.

G) Cooperação com Diagnóstico e Tratamento: O CAPOLBRAS deve cooperar com outros profissionais em diagnósticos e tratamentos, sem interferir nas ações do colega.

H) Responsabilidade Profissional: O CAPOLBRAS não deve indicar o conduto profissional de outro colega, mas sim colaborar de forma respeitosa.

I)  Reencaminhamento de Pacientes: O CAPOLBRAS deve reencaminhar o paciente de volta ao colega quando ele voltar a ter condições de atender ao paciente.

J) Proibições Entre Profissionais: Estabelece as proibições entre colegas, como concorrência desleal, indução a condutas antiéticas e desvio de clientes entre profissionais.

Capítulo V – Responsabilidades no Exercício da CAPOLBRAS.

A) Conformidade com Políticas Públicas: O CAPOLBRAS deve atuar conforme as políticas públicas de saúde, assistência social, emocional, espiritual, educação e cultura.

B) Melhoria da Prática Profissional: O CAPOLBRAS deve trabalhar para melhorar a qualidade da assistência emocional, ocupacional, respeitando as legislações e as políticas públicas.

C) Solidariedade Profissional: O terapeuta deve apoiar movimentos que defendam a dignidade e os direitos dos profissionais e a melhoria das condições de trabalho.

D) Responsabilidade Financeira: O CAPOLBRAS deve cumprir suas obrigações financeiras independentemente do seu trabalho voluntário.

E) Proibições: Estabelece o que é proibido em relação ao ensino e à cobrança de honorários, e proíbe práticas antiéticas no exercício da profissão.

Capítulo VI – Sigilo Profissional

A) Sigilo Profissional: O CAPOLBRAS não pode revelar informações confidenciais sem justa causa e deve orientar seus colaboradores sobre o sigilo.

Capítulo VII – A CAPOLBRAS perante as entidades de Classe

A) Atuação nas Entidades de Classe: O CAPOLBRAS deve atuar nas diretrizes da entidade, sendo a CAPOLBRAS a única represente legal.

B) Participação em Entidades: Recomenda-se que o terapeuta participe de entidades associativas que promovam a classe profissional.

C) Proibições Contra Entidades de Classe: Proíbe a manifestação depreciativa contra órgãos representativos de profissão, entidade civil e privada, seja como docente ou em outras situações.

Capítulo VIII – Honorários Profissionais

A) Remuneração: Ao CAPOLBRAS é vedado qualquer representação da entidade e captação de recursos públicos. Para isso, deve encaminhar a Superintendência Regional e/ou Geral a demanda.  

B) Fixação de Honorários: O terapeuta deve seguir a lei do Voluntariado, ficando vedado honorários em favor da assistência.

C) Isenção de Honorários: O CAPOLBRAS deve isentar-se de recebimento de honorários em toda e qualquer situação.

D) Assistência Gratuita: O CAPOLBRAS deve prestar seus serviços gratuitamente.

E) Proibições na Cobrança de Honorários: O CAPOLBRAS não pode cobrar honorários de instituições públicas ou realizar práticas antiéticas  de cobrança.

Capítulo IX – Docência, Preceptoria e Pesquisa

A) Prática Acadêmica e Científica: O CAPOLBRAS deve seguir princípios éticos de fé e religiosidade, mas deve utilizar também parecer científicos ao lecionar, supervisionar e produzir pesquisas.

B) Pesquisa e Consentimento: O CAPOLBRAS deve obter o consentimento dos participantes para pesquisas e garantir a segurança e ética da pesquisa.

C) Exercício de Docência: Proíbe o CAPOLBRAS de lecionar ou realizar pesquisas sem estar registrado e rigorosamente em dia com sua funcional e matrícula.

D) Proibições na Pesquisa: Estabelece o que é proibido na pesquisa, como manipulação de dados e falta de independência religiosa e científica.

E) Veracidade: O CAPOLBRAS deve garantir que suas publicações sejam verdadeiras e não identifiquem individualmente os participantes da pesquisa.

Capítulo X – Divulgação Profissional

A) Divulgação Ética: O CAPOLBRAS deve promover seus serviços de forma ética, seguindo os preceitos do código de ética.

B) Uso da Internet: A divulgação na internet deve respeitar as normas do código de ética. Ficando vetado a utilização parcial ou integral de informações de dados da CAPOLBRAS, sem expressa autorização.

C) Anúncios Profissionais: É vedado utilização da logomarca em anúncios, eventos, sites e outros, sem a devida expressa autorização.

D) Anúncios Coletivos: É permitido que divulguem suas atividades, respeitando integralmente esse código de ética.

E) Divulgação Eletrônica: Regula a divulgação de textos, imagens e vídeos em meios eletrônicos, com responsabilidade individual do divulgador.

F) Responsabilidade nos Meios de Comunicação: O CAPOLBRAS será responsável pela impropriedade técnica ou transgressão ao divulgar informações sobre atuação. Ficando orientado que qualquer entrevista ou matéria de imprensa, deve ser feito anteriormente pedido de autorização junto à Superintendência Geral.

Capítulo XI – Disposições Gerais

A) Penas Disciplinares: Estabelece que infrações ao código podem resultar em penalidades disciplinares, conforme a legislação. Sendo após o devido e justo processo administrativo, se condenado, as penas de: suspensão da atividade para períodos definidos no processo; suspensão do registro e recolhimento da funcional; exclusão do rol de membros.

B) Prescrição das Infrações: As infrações prescrevem após 6 meses, mas processos paralisados podem ser arquivados após 1 ano.

C) Resolução de Casos Omissos: O Plenário do Conselho da CAPOLBRAS, será convocado pela superintendência geral, para resolve os casos não previstos nesse código.

D) Entrada em Vigor: O código entra em vigor na data de sua publicação dia 01 de abril de 2025.